O Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) oferece uma bonificação ao agricultor que teve o seu cultivo com preços abaixo do valor de garantia oferecido pelo programa de renda. Neste mês de setembro, 12 produtos estão na lista. Três deles retornaram, a mandioca, a laranja e a manga.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União do último dia 9 a portaria com os valores do bônus mensal repassados pela pasta aos agentes financeiros.
Estes, por sua vez, concedem o desconto aos produtores nos seus financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de forma automática, sem a necessidade de solicitação. É necessário apenas que o produtor esteja com o pagamento das parcelas do financiamento em dia e tenha uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa.
“Nessas condições, no momento em que o agricultor familiar for cumprir com sua obrigação de pagar o financiamento e o seu produto financiado, vinculado ao PGPAF, estiver com o preço de mercado abaixo do preço de garantia, automaticamente ele receberá o bônus de desconto. Pois, previamente os agentes financeiros que operacionalizam o Pronaf já terão internalizado em seus respectivos sistemas as informações das Portarias mensais publicadas pela Secretaria de Política Agrícola” explicou o coordenador geral de crédito rural à agricultura familiar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Henrique Silva.
Produtos contemplados
Os produtos beneficiados pela PGPAF em setembro são açaí (AC), banana (AL, ES, PB e RR), borracha natural (MA), cacau (AM), cará/inhame (ES e AM), castanha de caju (PI), cebola (SP), feijão caupi (TO), maracujá (BA, ES, CE, GO e SE), mandioca (PB), laranja (RS e PA) e manga (BA). A lista completa está na portaria publicada no Diário Oficial da União.
Dos três produtos que retornaram à lista, a raiz de mandioca vai garantir para o agricultor paraibano um bônus de 6,76%, calculado em cima de um preço médio de mercado de R$ 251,25/t. Já a laranja garante 8,11% de bônus para o agricultor gaúcho e 18,19% para o paraense, com base em preços médios de mercado de R$ 16,32 e R$ 14,53, por caixa de 40,8kg, respectivamente. A manga da Bahia vai receber 21,49%, para um valor médio de mercado de R$ 0,95/kg.
Como funciona a garantia de preços
O Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) está vinculado à uma operação de crédito rural no âmbito do Pronaf, ou seja, é necessário que o agricultor familiar tenha contratado uma operação de custeio ou investimento do Pronaf.
Numa situação de queda de preços de mercado que coincida com o período de pagamento de seu financiamento, o agricultor familiar terá direito ao desconto. Esse desconto é calculado com base no valor médio de mercado em cada unidade da federação e o preço de garantia definido anualmente.
Nos últimos três anos, de 2018 a 2020, o gasto com o programa foi de R$ 68 milhões, com média de pouco mais de R$ 22 milhões por ano, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Fonte: Governo do Brasil
Crédito da foto: Divulgação/Conab
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