O Programa Leite Potiguar (PLP) acaba de receber um reajuste de 10% do Governo do RN destinado aos participantes fornecedores de leite bovino e caprino, agricultores familiares, médios e grandes produtores e às usinas de beneficiamento contratadas (laticínios).
Em três anos, o Governo, na gestão Fátima Bezerra, concedeu quatro reajustes no Programa, totalizando 50%. O primeiro reajuste da atual administração foi de 11,1%, em agosto de 2020. A administração anterior concedeu um reajuste somente em 2016.
A Resolução nº 006, de 25 de abril de 2022, do Comitê Gestor do Programa Leite Potiguar (CPLP), explica que o preço do litro do leite bovino pago pelo Governo do Estado por meio da Sethas, executora do PLP, passa a ser de R$ 3,25 sendo R$ 2,05 ao produtor e R$ 1,20 ao laticínio. O litro do leite caprino passa a R$ 3,90 dos quais R$ 2,70 para o produtor e R$ 1,20 ao laticínio (ver tabelas abaixo).
O Governo do RN reconhece, com os novos valores, a necessidade de reajuste no valor da aquisição e processamento do leite tendo o objetivo de estimular a cadeia produtiva do leite no RN, assinala a secretária da Sethas, Iris Oliveira, complementando que a decisão do Comitê Gestor também contribui para a retomada da economia potiguar neste período pós-pandemia e considera o estado de calamidade financeira do RN conforme o decreto estadual nº 28.689 de 02 de janeiro de 2019.
De acordo com a secretária, os novos valores são calculados com a aplicação da metodologia de preço baseada em estudo técnico realizado pelo Comitê Gestor que considerou ainda a disponibilidade orçamentária.
Processo de inovação no Programa Leite Potiguar
Por determinação da governadora Fátima Bezerra, ao assumir a gestão da Sethas em 2019, a secretária Iris Oliveira, implantou um processo de inovação no Programa Leite Potiguar. Foi realizada uma auditoria interna em parceria com a Controladoria Geral do Estado que encontrou irregularidades no PLP. Por essas razões, estão em implantação melhorias em sua gestão e, também, em seu processo de reorganização e reordenamento, destaca o secretário-ajunto da Sethas, Adriano Gomes.
A Sethas, frisa o secretário-adjunto, está qualificando e constituindo uma rede de parceiros que inclui prefeituras, secretarias municipais e organizações civis através do estabelecimento de Termos de Cooperação. O objetivo é aprimorar todo o processo contratação e distribuição do leite que propicia, entre outras coisas, o reajuste dos valores pagos no Programa.
O governo do RN, com essas medidas, tem como foco a qualificação e regularização do PLP nos municípios para uma melhor operacionalização da distribuição do leite com critérios para habilitação, priorização e seleção dos participantes consumidores que são as famílias inscritas no Sistema do Cadastro Único, em situação de pobreza e extrema pobreza, com crianças na faixa etária de um a sete anos e idosos a partir de 60 anos.
Em fevereiro de 2022, a Sethas lançou o Edital de Credenciamento Permanente nº 01/2022 para fornecedores laticinistas responsáveis pela captação, pasteurização, envasamento, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral para o PLP. Na prática, a Secretaria está ampliando a participação das empresas no processo para beneficiar as pessoas beneficiárias do Programa, conclui a titular da pasta.
Fonte: Valor Econômico, Milk Point
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