Para as metas de metano, Brasil precisará da pecuária?

O País é o maior exportador de carne do mundo e aderiu à Declaração do Metano na COP-26 e precisa definir como fará isso, lembrando que criação de gado é emissora.
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Para as metas de metano, Brasil precisará da pecuária?
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O Brasil comprometeu-se a auxiliar o planeta a reduzir em 30% as emissões de metano, um dos gases de efeito estufa responsáveis pelo aquecimento global. “Nós somos o maior exportador de carne e teremos de ver o reflexo disso na pecuária”, explica Samanta Pineda, advogada brasileira especialista em Direito Ambiental e palestrante da COP-26.

Esta é a segunda e última semana da 26a conferência climática das Nações Unidas, a mais esperada e importante de todos os encontros sobre o tema. “A energia dessa reta final está concentrada na regulamentação do Acordo de Paris, principalmente com relação a financiamentos, mercado oficial de carbono e transparência. Isso é superimportante para o Brasil”, afirma a advogada.

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Samanta Pineda, do escritório Pineda & Kranh: regulamentação do Acordo de Paris é o mais esperado da última semana da COP-26.

O país aguarda as regras mundiais para saber de que forma serão contadas emissões e captações de carbono. Com um bom saldo de compensações e não emissões em processos produtivos, o Brasil aderiu na semana passada a cinco grandes compromissos para alcançar as metas de reduzir os efeitos climáticos e manter o aquecimento da Terra em até 1,5oC.

Metas do Metano

O Brasil já incluía este o metano em sua meta geral de redução (as famosas Contribuições Nacionalmente Determinadas, NDC na sigla em inglês). Agora, entretanto, comprometeu-se de forma oficial a auxiliar o planeta a reduzir em 30% as emissões desse gás.

Samanta Pineda destaca que já existem ferramentas eficientes para atingir essa proposta, como o Plano ABC+, o Programa Lixão Zero e a Política Nacional de Resíduos. “O manejo adequado de pastos e rebanhos, programas de Integração Lavoura Pecuária Floresta e geração de energia com os resíduos das cidades reduzem significativamente as emissões”, afirma.

Para a especialista, saber como serão os financiamentos climáticos e ter as regras do mercado de carbono mundial, porém, são ainda essenciais para incentivar essas práticas nas microesferas da agricultura e entre empresários, uma vez que o setor privado precisa ser parte dessa mudança.

“O Brasil retomou uma posição de destaque e foi realmente ativo em todos os movimentos mundiais propostos. Ousou em muitos compromissos assumidos oficialmente. A postura construtiva nas mesas de negociação, entretanto, depende da regulamentação do artigo 6º”, reforça Samanta Pineda.

Compromisso ampliado

O país também assumiu na primeira semana de COP-26 uma nova meta de redução de emissões, chegando a 50% em 2030 e a 100% (neutralidade climática ou net zero) em 2050; o fim do desmatamento ilegal até 2028; a adesão à Declaração sobre Florestas e Uso da Terra e à Adesão à Declaração da Transição de Uso do Carvão Mineral para Energia.

“A principal crítica internacional ao Brasil é o desmatamento, principalmente da Amazônia. Há um grande empenho em esclarecer que há muitos mecanismos de proteção a este bioma, como as unidades de conservação, terras indígenas e reservas legais para propriedades particulares”, diz a advogada.

Os muito Agros do Brasil

Samanta Pineda participou como palestrante em dois painéis da COP-26, um sobre economia no dia 4 e outro sobre mulheres, no dia 5, ambos com foco em sustentabilidade. Nos eventos ela reforçou que o agronegócio brasileiro abriga diversos discursos e que é preciso separar criminosos de quem realmente faz a agricultura e pecuária do País.

Para ela, sem considerar as boas iniciativas do agronegócio, o Brasil não tem como frear desmatamento, atingir as metas do clima ou resgatar a imagem verde do país. “O desflorestamento na Amazônia é uma ação criminosa, é real, mas é criminoso, não é feito pelas companhias e indústrias do agro legal. E para combater isso em um território tão grande, é preciso investimento”, reforça.

A especialista

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Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Ambiental palestrou na COP-26 e estará no evento até o último dia.

Samanta Pineda estará até dia 12 na COP-26, onde participou dos eventos “Unlocking private Capital to Finance Sustainable Infrastructure” e “Women In Energy Transition and innovation for
sustainable future.” Foi painelista nos Circuitos Urbanos ONU-Habitat (2020 e 2021), é habilitada como coordenadora de Gestão Ambiental pela DGQ da Alemanha e participou do comitê de revisão do código florestal em 2012 como consultora.

É também docente em Direito Ambiental no MBA da FGV-SP e FGV-Brasília, no INSPER/SP, na Fundação Escola Superior do MPRS e no IBDA (Faculdade CNA-Brasília). Sócia fundadora do escritório Pineda e Krahn Sociedade de Advogados.

Fonte: Pineda e Krahn Sociedade de Advogados/Daniele Castro

Crédito: Divulgação

Crédito: Divulgação COP-26

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