Encerrada no último domingo (20), a COP27 trouxe um acordo histórico, ainda que incompleto. Depois de quase 30 anos de discussões, os países mais ricos concordaram em criar um fundo para ajudar as nações mais vulneráveis a se recuperar das perdas e danos já causados pelas mudanças climáticas. No entanto, os detalhes de funcionamento do fundo não foram definidos. Além disso, o texto aprovado não faz referência à eliminação de combustível fóssil. Os delegados decidiram criar um comitê temporário especial para propor as regras de funcionamento.
O comitê terá um ano para trabalhar e pretende apresentar novas propostas na COP28, que acontecerá no fim de 2023 nos Emirados Árabes Unidos. É preciso definir partes fundamentais, como quais países devem contribuir financeiramente com ele e que nações poderão se beneficiar dos recursos.
A criação do fundo era uma demanda histórica dos países em desenvolvimento, mas a iniciativa vinha sendo constantemente bloqueada pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Os países ricos temiam que a criação do fundo pudesse gerar mais passivos financeiros e legais a eles.
Como historicamente esses países emitiram muito mais gases de efeito estufa, eles são os maiores responsáveis pelas mudanças climáticas. Mas essas nações alegam que não podem ser responsabilizadas legalmente a pagar indenizações aos países mais afetados –e que contribuíram muito menos para a crise do clima.
Propostas na COP 27
As negociações para se chegar à criação do fundo foram duras, difíceis e prolongadas. A COP27 deveria ter acabado na sexta-feira, mas teve que ser prorrogada para que os 197 países presentes conseguissem chegar a um consenso.
Uma proposta anterior, apresentada pela União Europeia, sugeria que não apenas os países ricos mas também as grandes nações em desenvolvimento –como a China, a Índia e o Brasil– deveriam contribuir financeiramente com o fundo.
Essa proposta caiu e foi substituída pelo compromisso de criar um fundo, sem maiores detalhes de como ela vai funcionar. Mas, sob pressão dos EUA e dos europeus, a proposta aprovada também diz explicitamente que nenhum país deverá ser forçado a pagar “indenizações” a outros pelos efeitos climáticos.
Fonte: Jornal Opção
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