O ministro da Agricultura, Marcos Montes, foi recebido na última terça, 5 de abril, por membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para tratarem de pautas convergentes entre o governo federal e a bancada no Congresso visando a redução de custo da produção no país.
Projetos de Lei (PL 490/2007 e PL 191/2020) que abordam questões indígenas, em relação ao direito de propriedade e a mineração, com foco na forma estratégica à qual precisam ser tratados para que o agro nacional possa seguir com a força necessária para alimentar o Brasil e o mundo também foram debatidos pelos parlamentares. Eles entendem que a segurança alimentar do planeta está ligada à autossuficiência do país em relação aos fertilizantes e a consequente produção de alimentos do Brasil.
Para o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), a bancada dará toda a estrutura necessária para que o trabalho de Marcos Montes seja feito com excelência no MAPA. “As condições técnicas e políticas serão garantidas ao ministro para que a gestão seja feita e os resultados obtidos. O apoio que ele precisar, ele terá, incondicionalmente”, frisou Sérgio.
Marcos Montes quer focar em minerais estratégicos
Nomeado no cargo há menos de uma semana, o ministro Marcos Montes falou do PL 191/20. Para ele, o projeto deve ser tratado com foco em minerais estratégicos. “É importante que se façam estudos rigorosos para compreender o que temos em nosso subsolo. A descoberta dos fertilizantes, por exemplo, é uma questão de segurança alimentar. É um ganha-ganha, onde ganha o Brasil e ganha o mundo inteiro”, ressaltou.
Seguro em relação à sinergia entre o governo e FPA, Sérgio Souza explicou que a bancada pensa de forma estratégica em busca da redução do custo de produção no Brasil. O parlamentar citou os entraves existentes para atingir metas ainda mais importantes. “O licenciamento ambiental e a questão da cabotagem (navegação entre portos do mesmo país) são dificuldades enormes, mas também temos vitórias para citar, como a BR do Mar, que incentiva a produção de fertilizantes no mercado interno”, completou.
Em relação ao PL 191/20, o ex-presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), acredita que é preciso analisar estrategicamente os benefícios que o texto acarreta à população, e exemplificou ao citar a segurança alimentar e a necessidade do Brasil estar disponível para auxiliar o resto do mundo com a produção de alimentos.
Alceu revela que se o país deseja ser a potência que vai fornecer alimento ao mundo nos próximos 20 anos, não poderá depender de terceiros. “Discutir os projetos vai nos ajudar a sanar nossas vulnerabilidades, e uma delas, é de ainda sermos dependentes de outros países”, analisou.
O deputado Domingos Sávio (PL-MG), também membro da FPA, considera que o Projeto de Lei 191/2020, além do caráter da possível insegurança alimentar, tem reflexos em questões nacionais.
Ainda de acordo com Domingos, reconhecer as próprias riquezas é entender o que está sob responsabilidade da própria nação. “O Brasil ter um mapeamento seguro de quais são as riquezas do subsolo é uma questão de segurança nacional. O que possuímos na superfície é importante do ponto de vista estratégico e imprescindível que seja de conhecimento de todos. Falo pelos fertilizantes, pelo alimento. Agir com responsabilidade é criar perspectivas de um país mais forte e protegido”, encerrou.
Sérgio Souza esclareceu que em relação ao PL 191/20, “a bancada defende temas estratégicos para o país e que os assuntos relacionados à mineração de pedras preciosas, por exemplo, não interessam ao agro”.
Serviço Geológico Brasileiro
Em relação ao projeto de lei 191/2020, Marcio Remédio, diretor de Geologia do Serviço Geológico do Brasil, faz um paralelo com a questão da mineração no Canadá, onde a atividade é responsável por empregar grande parte da população indígena e tradicional no país.
Números apresentados por ele indicam que são gerados 30 mil empregos diretos, que correspondem a 14,6% dos trabalhadores do setor mineral. Ele indica que isso é possível de acontecer também no Brasil. “A mineração brasileira está tomando uma importância muito grande no contexto mundial. Somos grandes geradores de empregos, assim como o Canadá, além de gerarmos impostos e contribuirmos para a economia de forma significativa. O que o agro faz para o Brasil, a mineração responsável e estratégica pode fazer também”, assegurou.
Fonte: Agência FPA/Guilherme Augusto
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