O Banco Central (BC) aprovou recentemente uma resolução envolvendo o crédito rural e que estará em vigor a partir de maio de 2022. O objetivo é ampliar as fontes de recursos financeiros para os produtores rurais, aprimorar os produtos e serviços, haja vista que será permitido o compartilhamento de dados das operações de crédito rural, desde que autorizados pelos beneficiários do crédito, em moldes semelhantes ao proposto no Open Finance.
Sistema financeiro aberto, o Open Finance permite o compartilhamento de dados dos usuários entre diferentes instituições e empresas financeiras. O tipo de dado, a finalidade e o período de compartilhamento ficam sempre a critério do usuário. “É fundamental que as bases de dados sob administração do Estado sejam abertas respeitados os contornos legais. Essas informações são valiosíssimas para a formação do mercado de crédito e esperamos que essa importante iniciativa do BC surta o efeito esperado e necessário”, salienta Ângelo Mazzillo, diretor adjunto da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Acesso apenas com consentimento
O compartilhamento de informações será operacionalizado diretamente pelo BC no próprio sistema destinado ao registro das operações de crédito rural (Sicor), mediante cadastro dos beneficiários de crédito rural (titulares) e dos terceiros interessados (consulentes) em acessar dados das operações dessa modalidade. Aos consulentes será concedido acesso aos dados apenas se houver consentimento prévio por parte dos titulares.
A partir da ampliação do acesso a essas informações – muitas delas associadas ao perfil do produtor e de suas atividades – tanto o sistema financeiro quanto outros fornecedores de funding (captação de recursos financeiros para o investimento específico pré-acordado de uma empresa), como o mercado de capitais, espera-se que sejam ofertadas condições mais favoráveis e adequadas às necessidades dos produtores rurais.
Histórico no crédito rural
As agências de rating (“nota” que se atribui a um potencial devedor), auditorias, certificadoras e outras entidades de propósito semelhante poderão utilizar essas informações, o que também contribuirá na ampliação da oferta de crédito ao produtor rural, com a redução dos efeitos provocados pela assimetria de informação.
Espera-se também que, por meio da nova funcionalidade do sistema, o produtor rural possa demonstrar seu histórico no crédito rural, especialmente para todos seus potenciais credores, sejam instituições financeiras ou entidades que operam em outros mercados financeiros. Desta forma, através dessa maior transparência, será possível contribuir para a oferta de crédito em melhores condições para os produtores rurais, de acordo com o risco efetivo de suas operações, e para inserção do produtor em novos mercados.
Fonte: Agrolink/Eliza Maliszewski
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