Café é o produto com maior número de Indicações Geográficas no Brasil

Cafés do Brasil têm registrado oito Indicações de Procedência (IP) e quatro de Denominações de Origem (DO) no INPI
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O café é o produto agrícola brasileiro com o maior número de registro de Indicações Geográficas (IG) no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.  Do total de 12 registros, oito são de Indicação de Procedência (IP) e quatro de Denominação de Origem (DO). Os produtos agrícolas perfazem a maioria das Indicações Geográficas Brasileiras. São 59 registros, dos 80 existentes até o momento.  Dos quatro registros de IG emitidos pelo INPI, neste ano de 2021, três são para cafés, sendo: Caparaó (ES e MG) e Montanhas do Espírito Santo (ES) de Denominação de Origem; e Espírito Santo (ES) de Indicação de Procedência. 

As duas modalidades de Indicação Geográfica (IG), a DO e a IP, previstas na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), estão relacionadas à proteção do nome geográfico vinculado ao produto, que, no caso do Brasil, pode ser agrícola ou não. O termo “indicação geográfica” foi se firmando quando produtores, comerciantes e consumidores começaram a identificar que alguns produtos de determinados lugares apresentavam qualidades particulares, atribuíveis à sua origem geográfica, e começaram a denominá-los com o nome geográfico que indicava sua procedência. 

“Essa proteção e a visibilidade dada por uma IG permitem que os produtores desenvolvam ações de promoção dos seus produtos, com potencial de agregação de valor, podendo alcançar mercados específicos, movimentar o turismo e a gastronomia local, entre outros potenciais benefícios. Isso está diretamente relacionado ao desenvolvimento rural dessas regiões,” frisa o secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura (Mapa), Fernando Camargo. “Vale acrescentar que os produtos de IGs estão constantemente vinculados à tradição e cultura existentes no território,” lembra. 

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São oito indicações geográficas registradas pelo INPI do café brasileiro

A IP está ligada ao termo “savoir-faire”, ou seja, o saber fazer. Seria algo como o know-how, muito utilizado no mundo dos negócios para definir a habilidade ou conhecimento em uma área de atuação. E a DO requer a comprovação científica de que as condições geográficas do local, como solo, clima e topografia, garantem qualidades específicas a determinado produto ou serviço. 

Em levantamento feito pela Coordenação de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários (CIG) do Mapa, com técnicos das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs) nos estados, foram identificadas mais de 200 regiões potenciais no Brasil para uso de IG ou marca coletiva (MC), outro tipo de ferramenta de uso por uma coletividade com benefícios parecidos com os das IGs. “Tendo em vista o potencial de desenvolvimento rural da indicação geográfica, temos buscado apoiar e fomentar diretamente as regiões registradas ou com potencial para registro, prestando apoio técnico e promovendo capacitações”, informa Camargo.  

Outro foco de atuação do Ministério da Agricultura tem sido a estruturação da política pública no País, articulando com instituições que lidam diretamente com a temática, a exemplo do Sebrae Nacional, Ministério da Economia e INPI, participando das discussões da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), e promovendo espaços de governança nos estados, apoiando a criação e funcionamento de Fóruns Estaduais de Indicação Geográfica e Marca Coletiva. Atualmente, existem oito desses fóruns em atuação: AM, PA, MA, BA, MG, ES, PR e RS. 

Fonte: Embrapa Café 
Crédito da foto: Divulgação

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