A necessidade de melhor estruturação das equipes técnicas encarregadas pela área de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) foi um dos temas centrais da 109ª reunião da Câmara Temática de Insumos Agropecuários, realizada em 13 de setembro. O problema resulta na demora na aprovação de defensivos já incluídos nas listas de prioridades do MAPA.
Durante a reunião, a Abrapa, em parceria com a Abramilho e a Aprosoja, propôs a solicitação formal de medidas que garantam maior celeridade nos processos de registro de novas moléculas, para que os agricultores possam ter acesso a ferramentas inovadoras. “Estamos fazendo um esforço muito grande para modernizar a legislação, concentrar definitivamente os processos finais no Ministério e, para isso, precisaremos ter uma estrutura muito eficiente”, destacou o diretor-executivo da Abrapa, Marcio Portocarrero. “A ideia é elaborarmos um documento para que se busque uma solução antecipada e, quando for aprovado o PL 6299, termos a tão sonhada eficiência, transparência e modernização”, reiterou.
Morosidade e burocracia
Buscando solucionar esse desafio, a proposta dos produtores inclui a atualização da lista de pragas problemáticas e tecnologias prioritárias para o registro de defensivos. O setor produtivo também sugere a adesão a estratégias globais de avaliação conjunta (Global Joint Review), por meio de memorandos de entendimento com países como Canadá, Estados Unidos e Austrália, para otimização das análises.
Outra questão que preocupa os agricultores é o risco de redução de oferta de potássio em decorrência das sanções econômicas aplicadas pela União Europeia à Bielorrússia – um dos maiores exportadores mundiais do nutriente. O Brasil é o maior importador de potássio do mundo e 23% do volume adquirido no exterior vem da Bielorrúsia. “Neste cenário de poucos players e um mercado relativamente equilibrado, restringir esta fonte vai causar um desabastecimento mundial e, por consequência, um problema de preço”, avaliou Ricardo Tortorella, diretor executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA).
Segundo análise da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), os defensivos puxarão os custos de produção agrícola da próxima safra devido à baixa disponibilidade de matéria-prima e à valorização do dólar.
Ao final da reunião, o coordenador geral de Mecanização, Novas Tecnologias e Recursos Genéticos da Secretaria de Inovação do MAPA, Alessandro Cruvinel Fidelis, apresentou a forma de funcionamento do recém-criado Conselho Estratégico do Programa de Bioinsumos. Segundo ele, o colegiado instituído pela Resolução nº 1, de 5 de Agosto de 2021 está focado na regulamentação do setor de bioinsumos.
Como encaminhamentos, a Câmara Temática de Insumos Agropecuários decidiu pela elaboração de um documento robusto, com apoio das instituições representativas dos produtores, da Croplife – que representa a indústria – e do próprio MAPA, apontando gargalos e sugerindo soluções à ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Deliberou-se, também, a inclusão da CONAB em todas as reuniões, para apresentação de seus dados estatísticos referentes a custo de produção e infraestrutura.
Fonte: Abrapa
Foto: Divulgação
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