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Simplificação no registro de produtos

14 de outubro de 2021

Sistema CNA/Senar debate simplificação do registro de produtos de origem animal.
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A norma deve diferenciar o registro dos estabelecimentos de pequeno porte das grandes indústrias.

O Sistema CNA/Senar participou de reunião com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para discutir a Portaria nº 393/2021, que simplifica o registro de estabelecimentos de produtos de origem animal no Serviço de Inspeção Federal (SIF).

O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara, e o diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, debateram com o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, a melhor forma de desmistificar o tema e facilitar o acesso dos produtores rurais ao registro do SIF.

O diretor-geral do Senar pontuou que, para ter efeito, a norma deve diferenciar o registro dos estabelecimentos de pequeno porte das grandes indústrias e ter efeito prático para estimular a adesão dos produtores rurais, além de ressaltar que atualmente produtores rurais têm tido dificuldades de exportar seus produtos devido à falta do registro que é necessário à exportação.

Guilherme Leal afirmou que o MAPA pretende desmistificar a problemática envolvendo a área da Inspeção de Produtos de Origem Animal e o excesso de burocracia para que os produtores rurais consigam enquadrar os seus produtos no SIF.

Ele solicitou ainda apoio na divulgação e elaboração de materiais sobre o tema, com foco na adequação da linguagem para os produtores rurais, e também para a realização da primeira ação, uma live no dia 19 de outubro.

A ideia é discutir e esclarecer dúvidas de produtores rurais, fiscais agropecuários e demais profissionais do setor sobre a portaria nº 393/2021.

Também participaram da reunião a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Ana Lucia de Paula Viana, e representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O texto da publicação está disponível em https://www.in.gov.br/en/web/d…

Fonte: CNA/Comunicação

Crédito: flickr.com/photos/canaldoprodutor

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