Um dos pontos cruciais da Reforma Tributária para o agronegócio é a definição de uma Cesta Básica Nacional de Alimentos, com imposto zero na venda de produtos que fizerem parte dela. E, nas últimas semanas, as discussões se intensificaram ainda mais, com a inclusão da carne e do sal na lista.
Após o recesso de julho no Congresso, a Reforma Tributária que prevê imposto zero para 18 alimentos da cesta básica, que foi aprovada na Câmara dos Deputados, deverá tramitar no Senado Federal.
No texto final da regulamentação, a cesta básica com aplicação da alíquota zero, foi incrementada com seis produtos: carnes, queijos, plantas, mudas, hortaliças e frutas.
Para além dos alimentos programados, houve redução de 60% da alíquota dos insumos e serviços da atividade rural, como explica o Superintendente de Relacionamento do Sistema FAEMG Senar, Francisco Simões. “Serviços agrônomos e de técnicos agrícolas estão entre os itens contemplados, inclusive, criou-se um teto para alíquota de 26.5 %”, complementou.
Simões lembra que a reforma traz um bom avanço ao ato cooperativo, a tratamentos dos créditos tributários que o produtor rural detém e ao prazo de restituições.
O resultado do texto na Câmara Federal, segundo a FAEMG, foi positivo, mas a luta será para o aprimoramento no Senado, buscando segurança jurídica. “Quanto mais a gente deixar a norma legal para uma segurança de interpretação melhor é”, explica o Superintendente de Relacionamento do Sistema FAEMG.
O texto da reforma tributária começará a tramitar no Senado em agosto, após o recesso parlamentar. Conforme a Itatiaia apurou o regime de urgência deve ser retirado e discussões devem seguir nas comissões, a expectativa é que, com a retirada da urgência, sejam mantidos os benefícios do setor agrícola, mas que outros setores sejam incluídos.
Por Itatiaia
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