A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), em nota conjunta, afirmam que o cálculo, divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no início desta semana, deveria considerar que o biodiesel será trocado por diesel importado, e não pelo diesel produzido nacionalmente, que está mais barato.
“O biodiesel não utilizado na mistura terá de ser substituído por diesel importado, cujo preço internacional entre dezembro de 2020 e dezembro de 2021 aumentou 77,4% em dólar, pois as refinarias brasileiras não têm capacidade de atender à demanda”, argumentaram as associações dos produtores.
As entidades também criticaram o fato de o cálculo do MME usar como base o levantamento de uma consultoria privada em detrimento dos dados coletados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O levantamento usado pela Pasta é da S&P Global Platts, que passou a realizar levantamento de preços de biodiesel no mercado interno, já que o comércio do produto passou a ser livre em 2022, sem mediação de leilões.
Para as associações, a revisão do mandato de biodiesel no Brasil neste ano, que vai na contramão do cronograma estabelecido em 2018, ignora as “externalidades positivas” do biocombustível e ainda “coloca por terra os compromissos assumidos pelo próprio governo durante a COP26”. “Com essa direção adotada à base de diesel fóssil, não vamos cumprir as metas anunciadas e isso não parece ser um problema para o MME”, complementam os produtores.
As associações afirmam que o aumento das emissões de gases de efeito estufa resultado da redução da mistura neste ano fará com que se deixe de evitar 464 mortes neste ano nas seis maiores regiões metropolitanas.
Os produtores também voltaram a criticar a insegurança jurídica provocada pela decisão. Segundo as associações, há atualmente 11 plantas de biodiesel em construção e quatro em processo de ampliação de capacidade, dentre um parque industrial que soma hoje 54 usinas.
Fonte: Aprobio
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