Até outubro de 2024, o programa Classificador Legal da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) recebeu mais de 1,1 mil solicitações de atendimentos, sendo 68,9% delas para arbitragem, destacando-se como uma ferramenta essencial para garantir a conformidade nas classificações de soja e milho. Desde a sua implementação, em 2017, o programa tem sido um aliado fundamental dos produtores rurais, promovendo maior transparência e segurança nas negociações de grãos.
O Classificador Legal traz grandes benefícios para os produtores, pois oferece uma avaliação imparcial e de acordo com os padrões oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ele garante que os produtores possam contestar classificações inadequadas e evitar descontos indevidos nas cargas.
Neste ano, cerca de 68,9% das solicitações feitas ao programa foram para arbitragem, ou seja, com o objetivo de solucionar divergências na classificação feita no momento da entrega dos grãos. Os demais foram destinados à verificação da qualidade dos grãos, tanto nas propriedades quanto nas entregas.
O vice-presidente sul e coordenador da comissão de Defesa Agrícola da Aprosoja-MT, Fernando Ferri, destaca que o programa proporciona a segurança necessária para que o produtor possa comercializar seus produtos com tranquilidade. “Sempre que uma trade praticar alguma ilegalidade, não seguindo a IN11/2017, a IN60/2011 e o contrato, o produtor chamando o Classificador Legal, consegue sair dessa situação sem ter prejuízos, seguindo somente o que a lei brasileira permite”, aponta.
Produtores como João Paulo Kummel, de Nova Mutum, têm utilizado regularmente o serviço. Ele explica que o classificador oficial tem sido crucial para garantir que a classificação dos grãos seja justa e dentro da norma. “Normalmente, nós acionamos o Classificador Legal nas aberturas de contrato, já para alinhar a questão da classificação. E eu volto a reforçar, não é para beneficiar a fazenda, é para colocar uma classificação correta e ética do produto que a gente está embarcando, seja soja ou milho. Isso nos traz uma tranquilidade muito grande, porque é um programa que tem muito a contribuir, não só com o produtor rural, mas também com as empresas que compram os grãos”, explica.
De acordo com Ferri, o serviço é especialmente útil em situações como a classificação dos grãos com alto teor de umidade ou que apresentam defeitos visuais, mas que ainda mantêm qualidade interna. “Um dos maiores problemas que a gente tem enfrentado é a questão dos ardidos e fermentados. Com o advento da anomalia no estado de Mato Grosso, muitos grãos apresentam defeitos visuais, mas por dentro o grão está perfeito. Então, muitas vezes a trading quer descontar como um ardido ou fermentado e ao acionar o classificador, ele redime as dúvidas e mostra que não há avaria interna do grão, então diminui o percentual de desconto da carga”, acrescenta o vice-presidente sul.
O produtor rural de Alto Garças, Juliano Boff, conta que aciona o Classificador Legal desde quando foi implementado e destaca que o programa evita práticas irregulares, como a classificação inadequada e descontos substanciais em grãos com defeitos superficiais, mas sem comprometimento da qualidade interna. “Sempre que temos dúvida sobre a classificação, chamamos o classificador. Ele vem até a propriedade, faz o trabalho com seriedade e, muitas vezes, evita prejuízos significativos para nossa produção”, comenta.
Conforme o associado, muitas vezes, embora a carga esteja dentro dos padrões estabelecidos, o classificador enviado pelas empresas aplica um desconto maior, devido a amostra e as avaliações serem realizadas de forma inconsistente com a normativa. “Chamo o classificador para todos os carregamentos. Já houve casos do pessoal enviado pela trade não trazer os materiais necessários, no máximo um calador e quando traz peneira, não traz o homogeneizador ou não coletam a quantidade correta de amostra padrão, o que interfere no resultado da análise. Por isso gostamos de chamar o classificador da Aprosoja MT, pois ele faz a auditoria”, ressalta Juliano.
O programa também inclui a oferta de treinamentos para que os produtores e seus colaboradores tenham noções dos processos classificação dos grãos. Com ele, a Aprosoja MT reforça seu compromisso com o setor produtivo, buscando sempre a melhoria das condições de comercialização e o fortalecimento da confiança nas relações comerciais. O Classificador Legal segue sendo uma ferramenta imprescindível para os produtores que buscam proteger seus direitos e assegurar uma comercialização transparente e justa de sua produção.
Classificador Legal
Criado em 2017, o Programa possui 10 classificadores habilitados pelo Mapa que atendem os produtores gratuitamente, sendo três na região norte (Sinop, Diamantino e Sorriso) e sul (dois em Rondonópolis e um em Primavera do Leste), e dois na leste (Água Boa e Porto Alegre do Norte) e oeste (Campo Novo do Parecis e, Pontes e Lacerda).
Para os produtores rurais que desejam acionar o classificador de grãos da sua região, basta acionar o Canal do Produtor pelo telefone ou WhatsApp (65) 3027-8100 e abrir uma ordem de serviço. A arbitragem ou análise da qualidade do grão será feita pelo classificador mais próximo que estiver disponível.
Por Aprosoja
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