Reforma tributária: Entenda as 3 principais mudanças para o agronegócio

8 de julho de 2023

A Câmara dos Deputados aprovou dia 06 de julho, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional da reforma tributária (PEC 45/2019).
Compartilhe no WhatsApp
Reforma tributária: Entenda as 3 principais mudanças para o agronegócio

Assim, surgem questionamentos sobre o que a aprovação da reforma tributária implica sobre o setor do agronegócio. Com isso, listamos as 3 principais mudanças:

Cesta básica nacional de alimentos

A aprovação da reforma acompanha a criação da cesta básica nacional de alimentos, que zera alíquota do novo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) a serem incluídos em lei complementar, além de frutas, produtos hortícolas e ovos.

Produtos e insumos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura, que estiverem fora da nova cesta básica vão contar com um desconto de 60% do IVA

Alíquota zero para produtor rural

O novo texto aprovado da reforma tributária prevê a criação de três novas alíquotas.

Entre elas, estão:

  • Alíquota única do IVA
  • Alíquota com desconto de 60% do IVA
  • Alíquota zero para produtor rural pessoa física, medicamentos e Prouni

Local da cobrança

A cobrança do imposto, diferente do que acontece hoje, ocorrerá no destino e não na origem.

Além disso, o agronegócio se beneficia da desoneração das exportações e investimentos.

Por Money Times

Leia outras notícias no portal Mundo Agro Brasil 

Relacionadas

Veja também

Estudo realizado pela equipe de Inflação da consultoria mostra que ajustes nos preços de produtos de base impactam a inflação no Brasil de forma sistêmica
Avanço na municipalização da inspeção e zeragem na alíquota de impostos de importação são umas das ações apresentadas pelo vice-presidente após reunião com representantes do agro
Estados Unidos são o segundo maior destino das exportações agropecuárias do Brasil
 O Banco do Nordeste financia projeto inovador de irrigação na Fazenda Entre Rios, promovendo a modernização do agronegócio na região e impulsionando a produção de soja, milho e algodão.