Mais de 3 mil produtores rurais se reuniram nesta quinta-feira (8/8), no Parque da Harmonia, em Porto Alegre, para protestar contra a demora do governo no atendimento dos pedidos do agronegócio do Rio Grande do Sul para auxílio aos produtores atingidos pelas enchentes e chuvas de abril e maio.
Durante o evento, organizado pelo movimento SOS Agro RS, autoridades e representantes de entidades do agro expressaram insatisfação com os anúncios já feitos pelo governo federal para socorrer o agronegócio gaúcho.
“Não nos contentamos com o que já entregaram e com o que estão oferecendo agora. E o Rio Grande do Sul tem urgência de uma solução, pois quem produz precisa encaminhar a próxima lavoura”, afirmou o governador do Estado, Eduardo Leite.
As principais queixas foram em relação à medida provisória (MP) 1.247/2024, que autorizou a concessão de descontos nas parcelas de crédito rural aos produtores do Estado. “Essa MP não é suficiente para atender às demandas dos produtores gaúchos. Suas regras são engessadas e burocratizadas. Parece que Brasília tem optado pelo caminho mais difícil ao buscar soluções”, criticou Leite.
Segundo os representantes do SOS Agro RS, as concessões oferecidas pelo texto da MP são muito burocráticas e difíceis de serem conseguidas pelos produtores rurais.
“Se o produtor tinha uma dívida de custeio de R$ 100 mil, e o banco já tinha cobrado antes da publicação da MP uma parcela de R$ 20 mil ou mesmo R$ 1 mil do cheque especial dele, pelo texto essa dívida está amortizada e o agricultor já não enquadra nas condições de desconto para liquidação ou renegociação”, explica Lucas Scheffer, um dos coordenadores do movimento.
Outra questão que preocupa é a exclusão dos benefícios a produtores que têm seguro rural ou algum outro mecanismos de mitigação de riscos, incluindo o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). “Ou seja, até o pequeno produtor rural que tem algum seguro, ou Proagro, está excluído do âmbito da MP”, afirma Graziele de Camargo, também coordenadora do movimento.
“Nessas condições, por exemplo, um criador de porcos, que precisa ter a pocilga financiada e com algum seguro contratado, não vai ter acesso à MP. Todas as máquinas agrícolas, quando adquiridas, possuem algum tipo de seguro também, e estariam fora do recurso prometido pelo governo”, acrescenta Scheffer. “Desse jeito, praticamente ninguém tem acesso aos benefícios. É mais fácil jogar na Mega-Sena do que ter acesso aos recursos da MP”, afirma.
O movimento SOS Agro RS defende pautas encaminhadas pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS) ao Congresso Nacional e ao governo federal.
A Farsul defende, para médios e grandes produtores, uma linha de crédito para financiamentos contraídos para investimento e custeio, com pagamento em até 15 anos, juros de 3% ao ano e dois anos de carência. Já a Fetag/RS busca a anistia das dívidas dos pequenos agricultores e um auxílio emergencial de um salário mínimo pelo período de seis meses, entre outras medidas.
“Hoje, o campo gaúcho está com dificuldade de prosseguir suas atividades. Perdemos 30 milhões de toneladas de grãos em duas safras com estiagem, e agora vieram essas chuvas, prejudicando ainda mais o produtor. Pela primeira vez, prevejo uma redução de área agrícola no Rio Grande do Sul se não tivermos ajuda”, afirmou Gedeão Pereira, presidente da Farsul.
Para Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag/RS, a MP apresentada pelo governo atende uma parte dos pedidos dos produtores, mas é preciso mais. “Esperamos que deputados e senadores possam fazer as mudanças necessárias para que todo o agronegócio gaúcho seja atendido”, afirmou.
Até terça-feira (6/8), 22 deputados e oito senadores haviam apresentado 108 emendas com sugestões de alterações no texto. No evento, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) informou que a Comissão Externa da Câmara dos Deputados que trata sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul irá se reunir na terça-feira (13/8) para discutir as necessidades do agronegócio gaúcho.
‘Tratoraço’ reúne 320 veículos
A manifestação, no centro da capital gaúcha, também contou um “tratoraço”. Cerca de 320 tratores de diversos municípios do Rio Grande do Sul foram trazidos até a cidade e expostos ao longo da orla do Rio Guaíba. As condições para o pagamento das dívidas agrícolas é a principal preocupação dos manifestantes. Esse é o caso do produtor Eusébio Waterkemper, de Charqueadas, município que fica a 60 quilômetros de Porto Alegre, na beira do Rio Jacuí.
Com as enchentes de abril e maio, Waterkemper perdeu cerca de 70% de sua produção de soja e arroz, e precisa da renegociação dos juros e custeios de dívidas que estão por vencer no dia 15 de agosto. “Não existe ainda proposta decente de renegociação. Até agora, o que foi oferecido para nós é uma palhaçada que estão nos empurrando”, afirmou.
Michel Francisco Costa, de Taquari, a 95 quilômetros de Porto Alegre, conta que suas perdas, pouco mais de mil sacas de arroz, foram menores quando comparadas com outros produtores da região. No entanto, ele veio para o protesto em apoio a quem teve mais prejuízos. “Estamos aqui porque quem perdeu tudo não tem como pagar o custeio do ano passado. Não pagando, eles não terão recursos liberados para fazer a próxima safra e poder recomeçar”, explicou.
Por Globo Rural
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