A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato), Associação Mato-grossense de Produtores de Ovinos e Caprino (Ovinomat) e Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Mato Grosso (Sindfrigo) obtiveram uma vitória para os pecuaristas do estado. Juntos conseguiram reduzir a taxa de recolhimento do Fundo Emergencial de Saúde Animal (FESA-MT), cobrada dos produtores rurais quando enviam bovinos, bubalinos, suínos, ovinos e caprinos para abate.
Atualmente, a taxa está fixada em R$ 3,73 por cabeça abatida. Com a redução, a partir de 1º de junho, o valor passará a variar entre R$ 2,07 e R$ 2,10, dependendo da correção mensal do índice que segue a Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso (UPF/MT). Uma queda de 45%.
A decisão de reduzir a taxa se justifica pelo aumento significativo da UPF nos últimos sete anos, além do atual ciclo de baixa na pecuária, o que torna necessário aliviar as despesas dos pecuaristas.
“Buscamos essa alteração na taxa do FESA após verificar que não causaria prejuízos ao erário ou às atividades do Fundo. Atualmente, o pecuarista enfrenta uma série de desafios, como altas taxas, impostos e a queda no preço da arroba. Com essa alteração, o pecuarista conseguirá um alívio nas contas”, destacou o presidente da Acrimat, Oswaldo Ribeiro Jr.
Conforme a legislação federal, o FESA tem autonomia para definir o valor e a forma de recolhimento da taxa, desde que respeite o percentual mínimo estabelecido na Lei 11.095/2020.
A redução da taxa é um passo importante para os produtores de Mato Grosso, que enfrentam um cenário econômico desafiador. A medida visa proporcionar um alívio financeiro, permitindo que os pecuaristas continuem suas atividades de maneira mais sustentável e competitiva.
Por O Documento
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