Pautas sobre questões ambientais sempre presentes no agronegócio

4 de maio de 2022

Esta semana estão sendo discutidos dois assuntos relativos às questões ambientais: recuperação de nascentes degradadas do Rio Lira, no Mato Grosso, e a análise da proibição do uso de sacolas bioplásticas no comércio, em São Paulo
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Pautas sobre questões ambientais sempre presentes no agronegócio
o objetivo de melhorar a qualidade, aumentar a vazão e recuperar nascentes degradadas do Rio Lira, a Associação desenvolve o projeto “Águas do Lira – Nosso Rio Nosso Futuro” – Foto: Divulgação

Faz parte do noticiário do agronegócio esta semana tanto o Projeto da CAT Sorriso (MT), que visa melhorar a qualidade, aumentar a vazão e recuperar nascentes degradadas do Rio Lira, como a avaliação da FecomercioSP a respeito da proibição de sacolas bioplásticas, ponderando que seria retrocesso para desenvolvimento sustentável.  Diante das questões ambientais, o agronegócio está sempre de olho nas possibilidades de melhorar a qualidade de vida no nosso planeta, dentro de processos cada vez mais sustentáveis. Tanto no âmbito governamental, como da iniciativa privada, órgãos, empresas e produtores ligados ao agro se dispõem a discutir a implementação de leis e a agir no sentido de adaptar os recursos naturais ao constante desenvolvimento rentável.

Questões ambientais: “Águas do Lira – Nosso Rio Nosso Futuro”

A Associação Clube Amigos da Terra (CAT) Sorriso vem atuando há 19 anos, reunindo produtores rurais, reconhecendo e valorizando a família do campo, e trabalhando em prol do desenvolvimento tecnológico em harmonia com o meio ambiente.

Agora, o CAT Sorriso busca por parceiros, tanto no âmbito governamental, como da iniciativa privada, para projeto que visa melhorar a qualidade, aumentar a vazão e recuperar nascentes degradadas do Rio Lira, em Sorriso-MT.

Declarado patrimônio histórico e ecológico de Sorriso-MT desde 2013, o Rio Lira percorre aproximadamente uma área de 91 mil hectares e 109 nascentes. Ele nasce dentro do município e deságua no Teles Pires, e é bastante importante por cortar muitas propriedades.

Com o objetivo de melhorar a qualidade, aumentar a vazão e recuperar nascentes degradadas do Rio Lira, a Associação desenvolve o projeto “Águas do Lira – Nosso Rio Nosso Futuro”. No programa, estão previstas a construção de curvas de nível, bacias de contenção, plantio de mudas, limpeza, desassoreamento e instalação de drenos, que possibilitam a recarga dos lençóis subterrâneos e, consequentemente, o aumento da disponibilidade hídrica.

Baseado no “Cultivando Água Boa” (Itaipu), um conjunto de iniciativas socioambientais fundamentadas em documentos nacionais e planetários, e relacionadas com a segurança hídrica da região, o “Águas do Lira – Nosso Rio Nosso Futuro” é uma metodologia de gestão e relacionamento que gera um movimento de sustentabilidade territorial. “É uma relação das pessoas com seu território e delas para com as instituições e políticas públicas. Nossa ideia é tornar o projeto referência para que outros municípios também façam ações como essa”, afirma Darci Ferrarin Junior, presidente do CAT Sorriso.

O programa será realizado em duas fases: geração do movimento coletivo de construção do projeto e intervenção na bacia. “Agora, estamos na etapa de estabelecer parcerias, tanto no âmbito governamental, como da iniciativa privada, instituições e projetos que visam a manutenção e recuperação de patrimônios naturais. Também precisamos do apoio e da mobilização de todos produtores rurais e da sociedade para resgatar essa água”, aponta Cristina Delicato, coordenadora de Projetos e Eventos do CAT.

De acordo com um estudo do MapBiomas, feito a partir da análise de imagens de satélite geradas entre 1985 e 2020, o Mato Grosso perdeu mais de 530 mil hectares de superfície de água. “A água é nosso maior tesouro e por isso devemos fomentar programas que venham preservar, garantir e estimular sua produção”, cita Dudy Paiva, vice-presidente da Associação mato-grossense.

O mapeamento das nascentes mais degradadas será feito em conjunto, e o trabalho de colaboração e aceitação dos produtores será essencial para o sucesso do projeto. Afinal, a maioria das nascentes encontra-se em áreas privadas e muitos produtores têm no Lira seu grande aliado, já que ele fornece água para as propriedades e para o manejo dos animais.

A Prefeitura Municipal de Sorriso é uma parceira importante no andamento da ação, prestando parcialmente o apoio logístico, através de equipamentos e mobilização dos produtores do entorno da microbacia. “O município está sempre atento para as questões ambientais e apoia projetos como este, que visa a preservação, conservação e manutenção dos rios, nascentes e áreas de proteção ambiental”, afirma o gestor Ari Lafin.

FecomercioSP aponta benefícios do uso das sacolas bioplásticas para o desenvolvimento sustentável

O Conselho de Sustentabilidade da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) entende como retrocesso a proibição da distribuição gratuita (ou venda) de sacolas bioplásticas a consumidores nos estabelecimentos comerciais em São Paulo, conforme previsto no Projeto de Lei Municipal (PLM) 760/2021.

A proposta não considera os benefícios do uso das sacolas para o desenvolvimento sustentável, tampouco o caráter educativo que elas adquiriram quanto à separação de resíduos para a coleta seletiva. Ciente dos avanços proporcionados pelo modelo, em vigor desde 2015, a entidade empresarial pediu à Câmara Municipal de São Paulo a alteração da parte do PLM que prevê a norma.

A regulamentação do uso das sacolas bioplásticas – modelo que possui composição mínima de 51% de matéria-prima proveniente de fontes renováveis – reduziu em 84,4% o volume de sacolas distribuídas pelo setor de supermercados desde 2016, na cidade de São Paulo, de acordo com dados da Associação Paulista de Supermercados (APAS).

Além disso, os consumidores aprenderam a reutilizar as sacolas verdes para o descarte de recicláveis e cinzas dos rejeitos. Desta forma, além de contribuírem para o descarte adequado dos resíduos, os clientes deixam de comprar os sacos de lixo plásticos, feitos de matéria-prima não renovável.

Na avaliação da Federação, em que pese a intenção do PL de reduzir o uso e o envio de plásticos a aterros sanitários, diante do exposto, a alteração da Lei 15.374/2011 teria resultado oposto a esta pretensão. A Entidade ressalta que a lei, amplamente discutida, foi alvo de diversas ações judiciais e que a sua regulamentação (implementada por meio do Decreto 55.827/2015 e da Resolução 55/Amlurb/2015) contou com a participação da iniciativa privada, determinando, de forma minuciosa, os critérios de cor, dimensão, composição, espessura, entre outros detalhes que definem as sacolas bioplásticas reutilizáveis permitidas.

Importante considerar, ainda, tendo em vista as intenções do PLM, os dados do estudo da APAS que apontam para 27,4 mil toneladas/ano a menos de plástico Polietileno de Alta Densidade (PEAD) em circulação após a diminuição na utilização de sacolas plásticas nos últimos seis anos. São menos 21,1 mil toneladas/ano de CO2, quantidade que representa 0,5% do total de emissões da meta estabelecida na Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) relativa à área de Resíduos. Isso é prova de que o uso das sacolas bioplásticas tem contribuído para os objetivos ambientais, sociais e econômicos da população na cidade de São Paulo.

A FecomercioSP reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

Fonte: Redação MAB com assessorias FecomercioSP e CAT Sorriso

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