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Pará pode chegar a oito produtos com selo de indicação geográfica

26 de março de 2023

Certificação reconhece peculiaridades e origem de produtos da Amazônia
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Pará pode chegar a oito produtos com selo de indicação geográfica

Quatro produtos paraenses estão em busca da certificação de indicação geográfica (IG), concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Pará, o queijo de búfala de Almeirim; o feijão manteiguinha de Santarém; o traçado de Arapiuns e o abacaxi de Salvaterra já receberam diagnóstico positivo para iniciar o processo de registro. Os pedidos ainda devem ser submetidos ao INPI, mas caso sejam aceitos, eles se somariam a outros quatro itens que já receberam o reconhecimento. São eles: o cacau de Tomé-Açu, a farinha de Bragança, o queijo do Marajó e o Waraná do povo Sateré-Mawé.

A IG é um registro que atesta que um determinado produto ou serviço tem determinadas características graças à sua origem geográfica ou que é oriundo de um local específico. O caso mais famoso o champagne, que denomina unicamente as bebidas espumantes fabricadas com uvas da região de Champagne, na França. Segundo o INPI, a proteção concedida por uma IG preserva as tradições locais, favorece o acesso ao mercado e promove o desenvolvimento regional.

Rubens Magno, diretor-superintendente do Sebrae no Pará, esclarece ainda que existem dois tipos de IG, que podem ser indicação de procedência ou denominação de origem. O primeiro evidencia que a notoriedade daquele produto é baseada no território onde ele é produzido. “Queijo de Búfala tem vários no Brasil todo, mas Queijo de Búfala do Marajó, o famoso Queijo do Marajó, só pode ser originário da região que compreende aos oito municípios da Ilha do Marajó, que estão na área de abrangência da IG”, exemplifica.

Por sua vez, a denominação de origem evidencia a influência do meio ambiente com um determinado produto. “O Arroz do litoral Norte Gaúcho foi a primeira denominação de origem no Brasil. Esse produto, devido ao local que ele é cultivado, tem grãos maiores, menos quebradiços e com uma quantidade superior de amido que as outras espécies”, complementa Magno, que ressalta que além da proteção desses itens e suas peculiaridades, a IG se tornou um atributo que possibilita a agregação de valor.

“Para os consumidores, o principal impacto é a garantia de que o produto é original e que foi produzido dentro dos padrões registrados, garantindo ainda mais a origem do produto. Consumidores costumam estar dispostos a pagar valores mais altos por produtos com garantia de origem”, afirma.

IG garante ganhos para produtores

Com isso, a IG tem se tornado uma grande aliada dos produtores locais. A partir do reconhecimento, o cacau do município de Tomé-Açu, por exemplo, conquistou espaço no mercado japonês, sendo inclusive utilizado como matéria-prima para a fabricação de barras de chocolate alusivas às Olímpiadas de Tóquio.

O cacau de Tomé-Açu foi o principal ingrediente de uma barra de chocolate alusiva aos Jogos Olímpicos de TóquioO Cacau de Tomé-Açu foi o principal ingrediente de uma barra de chocolate alusiva aos Jogos Olímpicos de Tóquio (Divulgação / ACTA)

Silvio Shibata, coordenador do Conselho Regulador da IG do Cacau de Tomé-Açu, explica que o diferencial do fruto da região é o seu cultivo por meio de sistema agroflorestal (SAF). Trata-se de uma forma de consórcio de diferentes espécies, que permite a produção econômica integrada com a floresta. Dessa forma, se viabiliza uma prática sustentável e capaz de incrementar a geração de renda para os 103 agricultores cooperados.

“A partir do momento que você consegue um diferencial através dessa IG como nós conquistamos, acabam surgindo exigências do mercado. Vai chegar a um ponto que o mercado internacional vai querer produtos que realmente tenham diferencial e nesse contexto nós já saímos na frente”, comenta Shibata, que destaca que o principal comprador do fruto é a empresa Meiji, que encomenda no mínimo 500 toneladas / ano. Contudo novas oportunidades de negócios são vislumbradas.

Cerca de 500 toneladas do cacau de Tomé-Açu são exportadas por ano ao Japão

Cerca de 500 toneladas do cacau de Tomé-Açu são exportadas por ano ao Japão

(Divulgação / ACTA)

“As procuras estão começando a aparecer até porque tem os componentes da nossa IG já estão negociando com estados como o Paraná, São Paulo e outros que já nos procuram querendo usar o selo da IG na fabricação de chocolate e nos invólucros, então começam a aparecer alguns novos mercados”, conta Silvio Shibata.

Já para o povo Sateré Mawé, que habitam a terra indígena Andirá-Marau, que fica numa área de 789 mil hectares na divisa entre os estados do Pará e do Amazonas, os ganhos se darão em níveis para além do econômico. O presidente do Conselho Geral da Tribo Sateré Mawe, Obadias Batista Garcia, relata que o processo de registro ocorreu no bojo de uma luta de mais de 30 anos da comunidade pelo reconhecimento dos seus saberes e práticas tradicionais.

A denominação de origem concedida pelo INPI foi a primeira a contemplar uma população indígena no Brasil. A certificação envolve o guaraná nativo e bastão de guaraná, que são nomeados pelos Sateré Mawé como waraná, que significa “o princípio do conhecimento”.

“Foi provado botânica e cientificamente que o nosso guaraná é muito diferente dos demais guaranás do Amazonas, de Rondônia, do Mato Grosso e do Brasil por conta da planta que é nativa e semidomesticada. Os outros já tem a modificação genética porque usam clones, enxertos, adubos químicos e fertilizantes. E mesmo que sejam orgânicos, já tem alteração por conta do meio ambiente da floresta”, pontua Obadias, que resume: “Nós provamos que o waraná é da nossa propriedade intelectual. Não pode os Sateré viver sem o waraná e nem o waraná vive sem os Sateré”.

Na avaliação dele, é possível que em breve aumente a produção do fruto, mas o principal objetivo dos indígenas é que o guaraná seja um recurso qualitativo que implique na valorização do conhecimento do povo. “Para nós, a indicação geográfica é o equivalente à demarcação territorial, então nós estamos trabalhando aos poucos nas palestras e em nas reuniões, criamos um projeto de gestão territorial e ambiental explicando sobre a importância do waraná, inclusive envolvendo os professores nas escolas para que eles pratiquem o conteúdo da indicação geográfica nas escolas”, afirma Obadias Garcia.

Além disso, os Sateré Mawé se empenham para que a IG do waraná contribua com o fortalecimento dos mecanismos para a autogestão da comunidade. “Nós criamos um projeto integrado de ecoetnodesenvolvimento porque nós queremos uma política de vida para o nosso povo. Nós queremos nos governar para mostrar que é possível desenvolver um projeto econômico, social, ambiental e territorial sem depender do governo federal. O governo deve ser parceiro, não um dono ou quem manda nos territórios. Juntos, vamos mostrar que é possível contribuir para o crescimento do nosso pais, pagando os nossos impostos através da nossa produção, gerando desenvolvimento econômico e preservando a biodiversidade”, afirma o líder indígena.

Produtos paraenses com selo de Indicação Geográfica

  • Cacau de Tomé-Açu
  • Farinha de Bragança
  • Queijo do Marajó
  • Waraná do Povo Sataré Mawé

Em busca de certificação:

  • Queijo de Búfala de Almeirim
  • Feijão Manteiguinha de Santarém
  • Traçado de Arapiuns (Santarém)
  • Abacaxi de Salvaterra

Por O Liberal

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