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O Impacto da Importação de Lácteos na Pecuária Leiteira Brasileira

22 de agosto de 2023

Esses problemas afetam diretamente a rentabilidade e a sustentabilidade da pecuária leiteira no país.
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O Impacto da Importação de Lácteos na Pecuária Leiteira Brasileira

A produção de leite no Brasil enfrenta desafios significativos devido ao alto custo de produção, aumento das importações e falta de competitividade. Esses problemas afetam diretamente a rentabilidade e a sustentabilidade da pecuária leiteira no país. Para mitigar essa crise, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou uma iniciativa de apoio à comercialização de leite em pó, disponibilizando R$200 milhões em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)

Outras medidas também foram adotadas recentemente, como o aumento do imposto de importação para produtos lácteos. Essa medida visa aumentar a competitividade do produto nacional. Durante um ano, o imposto de importação passa de 12% para 18% e se aplica a três produtos lácteos específicos: óleo butírico de manteiga, queijos de pasta mofada e queijos com teor de umidade entre 46% e 55%

O Setor Lácteo Brasileiro

Historicamente, o Brasil é um grande produtor de leite, ocupando a quinta posição mundial, com uma produção anual de pouco mais de 36 milhões de toneladas, representando 4,9% da produção global . O país possui cerca de 1,17 milhão de produtores e a produção está concentrada principalmente nas regiões sul e sudeste, sendo Minas Gerais o maior produtor, seguido por Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina .

No entanto, o aumento das importações tem afetado negativamente o setor. Além do aumento significativo do volume importado em comparação ao ano anterior, os preços dos lácteos importados são mais competitivos, o que pressiona as cotações internas ao longo de toda a cadeia. Isso ocorre devido à maior competitividade dos produtos lácteos adquiridos no exterior .

Medidas de Apoio à Produção Nacional

Com o objetivo de incentivar a produção nacional de leite e minimizar os impactos das importações, o governo lançou diversas medidas. Uma delas é a compra de leite em pó pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade de Compra Direta. Esse leite será destinado a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, podendo ser incluído em cestas de alimentos ou doado para entidades que fornecem alimentação a pessoas vulneráveis .

Embora essas medidas sejam importantes para o setor, há consenso de que elas não são a solução definitiva para os problemas enfrentados. A importação mensal de leite em pó está em torno de 15 a 20 mil toneladas, enquanto o governo está disponibilizando apenas cerca de quatro mil toneladas, o que representa uma parcela muito pequena do volume importado.

Impacto da Importação de Lácteos

O aumento das importações de lácteos, principalmente da Argentina e do Uruguai, tem gerado uma concorrência desleal para os produtores brasileiros. No primeiro semestre de 2023, o Brasil já importou 1,23 milhão de litros de leite, indicando a possibilidade de quebrar o recorde de importações. Cerca de 93% das importações de leite vêm desses dois países, sendo que 80,2% são de leite em pó e 19% de queijos .

Esse cenário preocupa os produtores, uma vez que os custos de produção no Brasil têm aumentado sistematicamente nos últimos anos, tornando a busca por leite no mercado internacional uma opção mais viável. Isso ameaça a continuidade da atividade pecuária leiteira e a consequente perda de postos de trabalho .

Reunião dos Produtores Brasileiros de Leite

Em resposta a esses desafios, produtores de leite e líderes de entidades representativas de todo o Brasil se reuniram em Brasília para discutir formas de reverter o movimento crescente de importação de lácteos. O encontro teve como tema “Importação de leite e o prejuízo social para o Brasil: desestruturação da cadeia láctea, êxodo rural e desemprego”.

Durante o encontro, diversas entidades manifestaram apoio à valorização da cadeia produtiva do leite e defenderam a necessidade de medidas para reduzir os impactos das importações. Segundo a presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite, Ana Paula Leão, a importação predatória do produto, principalmente da Argentina e do Uruguai, é a principal causa da crise enfrentada pela pecuária leiteira nacional .

Desafios e Perspectivas

Os desafios enfrentados pela pecuária leiteira brasileira incluem altos custos de produção, exigências sanitárias rigorosas e uma cadeia de suprimentos complexa. A importação desenfreada de leite pode colocar em risco a sustentabilidade dos produtores nacionais e resultar em desabastecimento interno, além de uma possível volta da inflação nos alimentos

Os produtores brasileiros esperam contar com a sensibilidade das autoridades para a adoção de medidas que protejam a cadeia produtiva dos lácteos. É fundamental que haja uma união de esforços, independentemente de cores e posições partidárias, para garantir a continuidade da produção de leite no país e preservar os milhões de empregos gerados pelo setor

A importação crescente de lácteos tem impactado negativamente a pecuária leiteira no Brasil, tornando a produção nacional menos competitiva em comparação aos produtos importados. As medidas adotadas pelo governo, como o apoio à comercialização de leite em pó e o aumento do imposto de importação, são importantes, mas ainda insuficientes para reverter completamente essa situação.

É fundamental que sejam adotadas políticas a médio e  longo prazo que incentivem a produção nacional de leite, promovam a competitividade do setor e protejam os produtores brasileiros. Somente assim será possível garantir a sustentabilidade e a rentabilidade da pecuária leiteira, preservando os empregos e o abastecimento interno de lácteos no país.

Agência Agrovenki

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