Legislação sobre sementes e mudas é debatida por entidades

12 de dezembro de 2022

Anapa, Embrapa Hortaliças e Mapa debatem legislação sobre sementes e mudas
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Legislação sobre sementes e mudas é debatida por entidades
A proposta apresentada pela coordenação é adequar o alho à legislação de mudas – Foto: CNA/Wenderson Araujo

A garantia de que está plantando sementes de qualidade e livre de vírus é uma das principais dificuldades dos produtores de alho no Brasil. Para tentar ampliar a segurança do agricultor em relação a esse tema, o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Rafael Corsino, se reuniu com a coordenadora de Sementes e Mudas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Virgínia Carpi.

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Reunião com o Mapa – Foto: Divulgação/Anapa

No encontro, eles trataram dos normativos da pasta que impactam a cadeia produtiva do alho, especialmente a produção e aquisição de material propagativo. Representantes da Embrapa Hortaliças também participaram do encontro: o pesquisador Francisco Vilela e as analistas Nara Lúcia Trindade e Lenita Haber.

“A coordenação entendeu as nossas dificuldades e chegamos à conclusão de que os normativos vigentes, a princípio, atendem as nossas necessidades desde que façamos alguns ajustes de entendimento. Em breve, teremos uma circular do ministério com novas orientações para os produtores”, afirmou o presidente da Anapa, Rafael Corsino.

A proposta apresentada pela coordenação é adequar o alho à legislação de mudas. “A gente pode entender que o alho está mais adequado a uma muda do que a uma semente botânica. Ou seja, estaria mais enquadrado à normativa de mudas, que é a IN 24 de16/12/2005, do que a IN 09 de 02/06/2005, que é a normativa para sementes”, explicou a analista da Embrapa Hortaliças, Nara Lúcia Trindade. “Na prática, o produtor vai ter um respaldo da semente de 1ª geração que ele adquire e conseguirá fazer um número maior de replicações daquele material, enquanto muda, com a segurança de que estão sendo mantidas suas características de qualidade”, finalizou Nara.

Entenda a situação das sementes

A aquisição ou produção das sementes de alho representa até 30% dos gastos com a cultura. Além do custo elevado, esse insumo não é certificado, ou seja, o produtor fica sem a garantia da real qualidade fisiológica e sanitária do material a ser propagado. A falta de controle amplia os riscos de viroses, fungos e outros patógenos que podem comprometer a produção, considerando que a maioria das pragas e doenças do alho são disseminadas através dos bulbilhos.

O problema pode ser solucionado com uma normativa bem desenhada para a cultura do alho, que regulamente e defina regras claras para a produção e comercialização das sementes ou mudas. A Anapa, em parceria com os pesquisadores da Embrapa, EPAGRI e técnicos do MAPA, já trabalha há meses na construção dessa proposta. No entanto, até que esse processo seja concluído, a solução a curto prazo será a adequação do alho à Instrução Normativa que trata de mudas, como foi proposto pelo Ministério da Agricultura e que será anunciado em forma de um oficio circular.

Fonte: Anapa

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