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Famato, UFMT e TJMT se unem para promover a segurança jurídica e o desenvolvimento do agronegócio

22 de fevereiro de 2024

O objetivo principal é fornecer aos juízes do Estado apoio técnico especializado em casos que envolvam o agronegócio, um setor de vital importância para a economia do estado e do país.
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Famato, UFMT e TJMT se unem para promover a segurança jurídica e o desenvolvimento do agronegócio

Nesta terça-feira (20.02) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Federação da Agricultura e Pecuária do estado (Famato) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) firmaram um acordo de cooperação técnica que representa um marco histórico para o setor agropecuário e para a justiça mato-grossense.

Este acordo é um passo importante para a modernização do Judiciário mato-grossense e para o desenvolvimento sustentável do agronegócio no estado. A união de esforços entre o TJMT, a Famato e a UFMT demonstra o compromisso com a busca de soluções inovadoras e eficazes para os desafios do setor.

CERIMÔNIA – A cerimônia de assinatura do acordo, que deu início ao Núcleo Técnico de Apoio ao Agronegócio (Natagro), ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado, contando com a presença do o presidente da Famato, Vilmondes Tomain; a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, supervisora do Núcleo de Cooperação Técnica Judiciária (NCJUD); do reitor da UFMT, Evandro Soares, entre outras personalidades importantes.

Vilmondes Tomain, presidente da Famato, destacou: “Este é um momento histórico para nosso estado, simbolizando o fortalecimento dos juízes com conhecimento técnico profundo sobre o agronegócio, graças a esta colaboração entre o Judiciário, a Famato e a UFMT. Esta parceria promete enriquecer a tomada de decisões judiciais com insights precisos e fundamentados sobre o agronegócio”.

Por sua vez, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJMT, reconheceu a relevância do agronegócio para Mato Grosso e em nível nacional, salientando que a iniciativa visa melhorar a compreensão e as decisões judiciais sobre o tema. “Esta cooperação visa ampliar nosso conhecimento sobre o agronegócio, promovendo um diálogo mais estreito e decisões judiciais mais embasadas e justas,” destacou.

Pelo acordo será criado o Núcleo Técnico de Apoio ao Agronegócio (Natagro):

  • Composto por especialistas da Famato, UFMT e outras instituições ligadas ao agronegócio.
  • Oferece aos magistrados assessoria técnica qualificada e imparcial em questões complexas do setor.
  • Temas abrangidos:
    • Produção rural
    • Comercialização
    • Questões jurídicas
    • Tecnológicas
    • Ambientais

Benefícios para o Judiciário:

  • Melhoria na qualidade das decisões judiciais:
    • Maior precisão e fundamentação.
    • Maior segurança jurídica para os envolvidos em litígios.
  • Redução do tempo de tramitação dos processos:
    • Agilidade na resolução de conflitos.
    • Diminuição da carga de trabalho dos juízes.
  • Promoção da justiça especializada:
    • Maior conhecimento e expertise na área do agronegócio.
    • Respostas mais adequadas às demandas do setor.

Importância do acordo para o agronegócio:

  • Maior segurança jurídica para os produtores rurais:
    • Redução da insegurança jurídica.
    • Estímulo ao investimento no setor.
  • Resolução mais célere de conflitos:
    • Diminuição dos custos e dos riscos para os negócios.
    • Ambiente mais propício para o desenvolvimento do agronegócio.

Ampliação do conhecimento:

  • Capacitação de magistrados:
    • Cursos, workshops, palestras e outras atividades.
    • Interação com especialistas renomados.
  • Intercâmbio de informações:
    • Publicações, pesquisas e estudos técnicos.
    • Fortalecimento da relação entre o Judiciário e o agronegócio.

O acordo também conta com o apoio técnico de diversas instituições ligadas à Famato, como o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), o Instituto AgriHub, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), e os Sindicatos Rurais presentes em 94 municípios do estado, ampliando significativamente o leque de conhecimentos disponíveis ao Judiciário mato-grossense.

Participaram do evento pela Famato, além de Tomain, os diretores Ronaldo Vinha e Robson Marques, os superintendentes Paulo Ozaki e Cleiton Gauer, e o gestor Jurídico, Rodrigo Bressane, reforçando o compromisso da federação em contribuir com seu conhecimento para aprimorar a justiça em casos envolvendo o agronegócio.

Por Pensar Agro

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