No início da semana (15/03) foi celebrado novo convênio pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) para expandir o Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil no Centro-Oeste, primeira região beneficiada. Desta vez, a parceria foi firmada com Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) para atender outras 374 famílias assentadas. A assinatura foi concretizada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), órgão responsável pela governança da política pública que será levada para todo o País.
“Trata-se de convênio guarda-chuva para estados do Centro-Oeste. Vamos levar a assistência técnica tão necessária para que os pequenos produtores possam produzir e também comercializar. É mais um dia significativo para o Mapa”, ressaltou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
A iniciativa acelera o processo de consolidação dos projetos de reforma agrária por intermédio da inserção produtiva com cadeias de valor. Ao viabilizar Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), o governo federal promove sustentabilidade econômica e ambiental, bem como, a estabilidade social dos beneficiários, visando a inserção em mercados e posterior emancipação.
O valor total do Instrumento Específico de Parceria (IEP) supera R$ 1,4 milhão, sendo cerca de R$ 997 mil da Anater e o restante, R$ 427 mil da Emater-DF. Os assentamentos selecionados se localizam no Distrito Federal e no município de Padre Bernardo, no estado goiano. A maior parte do recurso é oriundo do Mapa, órgão da União com o qual a Agência celebra Contrato de Gestão. A execução atende uma das metas que direciona a Ater para agricultores familiares assentados.
Participaram da ocasião a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca; o secretário de Agricultura Familiar (SAF/Mapa), Fernando Schwanke; a ministra do Mapa, Tereza Cristina; o presidente da Anater, Ademar Silva Jr; o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme; e o superintendente Federal de Agricultura DF, William Barbosa.
O Produzir Brasil
Os beneficiários do Produzir Brasil são agricultores familiares titulados ou em processo de titulação, que fazem parte da listagem do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a política pública, eles garantem o título da posse rural e a Ater para se desenvolverem na terra.
O presidente da Anater, Ademar Silva Júnior, destacou os efeitos da ação conjunta. “Levar Ater para quem recebe o título significa mais um passo para acessar outras políticas públicas e principalmente, de financiamento. Não se trata de garantir somente a agricultura de subsistência, mas sim de produzir para o mercado”, disse.
O Produzir Brasil foi lançado no mês de novembro e beneficiará, nesta primeira etapa, além do Distrito Federal e Goiás, os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A expectativa é expandir, em breve, para o restante do Brasil. Com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-GO), o convênio firmado garante Ater para 2.005 famílias assentadas. Já com a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer-MS), são contempladas 1.177 unidades familiares.
Ao todo, a primeira leva soma 6.726 famílias de agricultores assentados no Centro-Oeste que receberão Ater.
Fonte: Anater – Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
