A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura pediu ao governo federal “total alinhamento” do Plano Safra 2023/2024 com as metas climáticas assumidas pelo Brasil. A entidade, que entre seus integrantes representantes do agro, enviou um ofício ao Ministério da Agricultura com propostas para o incentivo à agropecuária mais sustentável no programa de crédito rural do país.
“As propostas visam contribuir para o contínuo aprimoramento do crédito e da mitigação de risco climático no Brasil. Se adotadas, sinalizarão a disposição do país em conciliar seu potencial agropecuário ao combate ao desmatamento e à insegurança alimentar, gerando emprego e renda”, afirma a Coalizão, em nota.
A avalição da entidade parte da premissa de que o Brasil não precisa perder mais “nenhum centímetro” de florestas ou outras vegetações nativas para expandir sua área de produção. E que o fortalecimento das boas práticas consolida o Brasil com grande produtor de alimentos com sustentabilidade e resiliência aos efeitos das mudanças climáticas.
No documento, a Coalizão pede o aumento do volume de recursos para o programa ABC+. Na avaliação da entidade, a demanda é de, no mínimo, R$ 8 bilhões em financiamentos com juros equalizados, 29% a mais que no Plano Safra atual. Além de redução das taxas em todas as linhas de crédito relacionadas ao programa, que visa incentivas a agricultura de baixo carbono.
A entidade propõe também a destinação de ao menos R$ 5 bilhões em crédito com juros equalizáveis para a linhas do Pronaf ABC+, de incentivo à agricultura de baixo carbono nas propriedades rurais familiares. Além da redução de juros nas linhas do programa e também do Pronaf Mais Alimentos.
Para a Coalizão, o governo deve incluir no Plano Safra também a exigência de se observar o cumprimento do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) em todas as operações de crédito. E o aumento do limite de empréstimo de custeio para o produtor que possuir apólice de seguro rural, seja com prêmio subvencionado ou não.
“Exigir a comprovação da qualidade das pastagens para os financiamentos de investimento do Pronaf, Pronamp, Moderagro e financiamentos sem vínculo a programa específico para aquisição de bovinos e, caso exista algum grau de degradação das pastagens, o financiamento deve ser feito em conjunto com a recuperação das pastagens degradadas e implementação de medidas de manejo”, propõe a Coalizão.
A entidade propõe ainda que parte dos recursos classificados como “sem vínculo a programa específico” seja realocada para linhas de financiamento ligadas ao programa ABC+, tanto na agricultura empresarial quanto familiar. Esses recursos viriam dos Fundos Constitucionais, no volume de R$ 686 milhões de cada um, totalizando R$ 2,06 bilhões.
Gestão de riscos
No documento entregue ao governo federal, a Coalizão propõe ainda o que chama de aprimoramento da gestão integrada de riscos na agropecuária. Entre as medidas, estão a garantia de R$ 2 bilhões para a subvenção do prêmio do seguro rural. Além de fomento à formação e capacitação de peritos agrícolas responsáveis pelas avaliações das propriedades.
Para pequenos e médios produtores que, atualmente, recebem recursos do Proagro, a proposta sugere a garantia de pelo menos R$ 100 milhões para subvenção de apólices de seguro rural. E outros R$ 200 milhões para quem tem contratos de financiamento pelo programa ABC+.
“O Plano Safra, principal instrumento da política agrícola brasileira, tem um papel central para o desenvolvimento sustentável. A Coalizão defende, portanto, seu total alinhamento às metas climáticas do Brasil e que seu portfólio seja vinculado a práticas de baixa emissão de carbono – visando à descarbonização da produção agrícola”, diz a entidade, em nota.
Sobre a Coalizão Brasil
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento multissetorial que se formou com o objetivo de propor ações e influenciar políticas públicas que levem ao desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, com a criação de empregos de qualidade, o estímulo à inovação, à competitividade global do Brasil e à geração e distribuição de riqueza a toda a sociedade. Mais de 300 empresas, associações empresariais, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil já aderiram à Coalizão Brasil.
Por Globo Rural
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