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Vitória do agronegócio, governo eleva teor do biodiesel no diesel de 12% para 14% a partir de março

24 de dezembro de 2023

Conselho Nacional de Política Energética se reuniu nesta terça-feira com a presença do presidente Lula; colegiado também reverteu decisão que ampliava as importações do combustível
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Vitória do agronegócio, governo eleva teor do biodiesel no diesel de 12% para 14%

BRASÍLIA – Em mais uma vitória do agronegócio, que em 2023 “tratorou” dentro e fora do Congresso para fazer valer as suas pautas de interesse, o governo aprovou nesta terça-feira, 19, o aumento da mistura do biodiesel no diesel. O teor passará dos atuais 12% para 14% a partir de março de 2024. E alcançará 15% em 2025.

Até então, o calendário previa que o teor fosse elevado para 13% em abril de 2024; 14% em 2025; e chegasse a 15% em 2026. As datas haviam sido fixadas em março deste ano, quando foi aprovado o patamar de 12%.

A decisão de acelerar o cronograma foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que participou de reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A deliberação contou a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dentre outras autoridades.

“Hoje, ampliamos a participação do biodiesel ainda mais na nossa matriz e isso tem dois efeitos. Diminuir a dependência da importação de óleo diesel e ajudar a descarbonizar, já que a ANP vem avançando muito nas certificações de qualidade do produto”, disse Silveira após a reunião.

Agronegócio produtor de soja

O setor do biodiesel é ligado ao agronegócio produtor de soja e, como mostrou o Estadão, vinha intensificando as negociações com governo e Congresso nessa reta final de 2023. O setor movimenta bilhões de reais e tem uma ampla bancada de parlamentares.

Dados da Ubrabio, entidade representativa do segmento, apontam que o PIB da soja e do biodiesel deve chegar a R$ 691 bilhões neste ano, o equivalente a 6,3% de tudo o que é produzido no País.

“O aumento da mistura mostra que o governo confirmou seu compromisso com a transição energética e com a descarbonização, dando o impulso necessário para que a indústria retome o caminho da competitividade e o espaço perdido nos últimos anos”, afimou a Ubrabio em nota.

Nas últimas semanas, o segmento vinha pressionando o governo por uma aceleração ainda maior do calendário da mistura obrigatória, para que se alcançasse 15% já em 2024. A decisão do CNPE, no entanto, foi por uma elevação mais gradual, como anunciado por Silveira.

Na reunião desta terça, o setor também conseguiu reverter uma diretriz de 2020, que autorizou a importação do combustível para competir com 20% do mercado nacional. A diretriz foi regulamentada em novembro deste ano pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – gerando amplas críticas do segmento.

Segundo Silveira, foi deliberado que fica suspensa a importação de biodiesel até a análise de um grupo de trabalho sobre o tema. “Enquanto o GT não conclui essa sua missão, nós ficamos com importações no status quo. Ou seja, o Brasil continua defendendo conteúdo local e biodiesel nacional”, disse o ministro.

Cadeia do petróleo critica decisão
A antecipação do cronograma e a mudança na regra de importação geraram críticas por parte do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal representante do setor de combustível no País.

Agronegócio produtor de soja
O setor do biodiesel é ligado ao agronegócio produtor de soja e, como mostrou o Estadão, vinha intensificando as negociações com governo e Congresso nessa reta final de 2023. O setor movimenta bilhões de reais e tem uma ampla bancada de parlamentares.

Dados da Ubrabio, entidade representativa do segmento, apontam que o PIB da soja e do biodiesel deve chegar a R$ 691 bilhões neste ano, o equivalente a 6,3% de tudo o que é produzido no País.

“O aumento da mistura mostra que o governo confirmou seu compromisso com a transição energética e com a descarbonização, dando o impulso necessário para que a indústria retome o caminho da competitividade e o espaço perdido nos últimos anos”, afimou a Ubrabio em nota.

Nas últimas semanas, o segmento vinha pressionando o governo por uma aceleração ainda maior do calendário da mistura obrigatória, para que se alcançasse 15% já em 2024. A decisão do CNPE, no entanto, foi por uma elevação mais gradual, como anunciado por Silveira.

Na reunião desta terça, o setor também conseguiu reverter uma diretriz de 2020, que autorizou a importação do combustível para competir com 20% do mercado nacional. A diretriz foi regulamentada em novembro deste ano pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – gerando amplas críticas do segmento.

Segundo Silveira, foi deliberado que fica suspensa a importação de biodiesel até a análise de um grupo de trabalho sobre o tema. “Enquanto o GT não conclui essa sua missão, nós ficamos com importações no status quo. Ou seja, o Brasil continua defendendo conteúdo local e biodiesel nacional”, disse o ministro.

Cadeia do petróleo critica decisão
A antecipação do cronograma e a mudança na regra de importação geraram críticas por parte do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal representante do setor de combustível no País.

Por Terra

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